Modernizando a Política Espacial: Liberando o Potencial da Conectividade por Satélites em Órbita Terrestre Baixa

Novas inovações em tecnologia espacial, como os satélites em órbita terrestre baixa (LEO), podem melhorar diretamente a vida de milhões de pessoas. Não há caminho para o acesso universal à banda larga sem a implementação de uma ampla variedade de opções de conectividade, incluindo a banda larga via satélites LEO. Essa tecnologia tem a capacidade de conectar rapidamente qualquer pessoa, em qualquer lugar, à internet de alta velocidade a preços acessíveis. Precisamos que os formuladores de políticas públicas continuem atualizando a política espacial e modernizando as regulamentações para que possamos finalmente superar a divisão digital e viabilizar outros avanços promissores no espaço.

Políticas espaciais ultrapassadas dificultam o acesso universal à banda larga

Atrasos nos lançamentos causados por análises regulatórias redundantes, infraestrutura regulatória ultrapassada e a falta de coordenação entre órgãos estão nos impedindo de explorar todo o potencial da tecnologia LEO.

  • Processos de análise excessivamente complexos estão transformando os melhores e mais brilhantes engenheiros dos Estados Unidos em advogados especializados em conformidade regulatória.
  • Políticas ultrapassadas de implantação da banda larga favorecem métodos mais antigos e limitam injustamente tecnologias de ponta, como os satélites LEO.

Uma política espacial atualizada para o século XXI

A Connect Everyone Coalition incentiva os formuladores de políticas públicas a aproveitar o impulso recente e eliminar barreiras regulatórias ultrapassadas que dificultam a inovação espacial e a implantação de satélites LEO. Entre as oportunidades estão:

  • Atualizar as regulamentações para consolidar análises ambientais e inspeções de segurança de áreas de lançamento que sejam redundantes.
  • Atualizar as regulamentações antigas de Densidade de Fluxo de Potência Equivalente (EPFD), elaboradas para tecnologias de décadas atrás, a fim de liberar todo o potencial de tecnologias inovadoras, como os satélites LEO.
  • Continuar atuando e exercendo liderança na União Internacional de Telecomunicações (UIT) para proteger os interesses dos Estados Unidos no setor espacial.

Em agosto de 2025, o governo publicou uma Ordem Executiva, “Enabling Competition in the Commercial Space Industry” (Promovendo a Concorrência no Setor Espacial Comercial), determinando a modernização de regulamentações de lançamento ultrapassadas e excessivamente onerosas, com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento de capacidades, setores e serviços inovadores baseados em tecnologias espaciais.

“Modernizar políticas espaciais ultrapassadas ajudará os Estados Unidos a aproveitar plenamente as tecnologias espaciais do século XXI, incluindo os satélites em órbita terrestre baixa, que têm o potencial de ajudar a oferecer internet confiável, acessível e de alta velocidade aos 24 milhões de americanos que atualmente não têm acesso ou têm acesso insuficiente à internet.” — Richard Cullen, diretor executivo da CEC